Novidades SUSEP

10/12/2010 O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou duas Resoluções alterando as regras para as operações de resseguro efetuadas no Brasil. O objetivo é fomentar o mercado local de resseguro.

10/12/2010 Nota de esclarecimento: O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) sancionou reajuste de 7,83% para as categorias 1, 2 e 9 do seguro DPVAT e de 15,04% para as categorias 3 e 4. Clique para obter maiores detalhes.

24/11/2010 O site da SUSEP disponibiliza a nova versão do Glossário da SUSEP, que reúne mais de 300 termos usualmente empregados no mercado regulado pela Autarquia.

09/11/2010 Consoante entendimento exarado no Parecer elaborado pela Procuradoria Federal - SUSEP/PROCURADORIA DE ASSUNTOS SOCIETÁRIOS E REGIMES ESPECIAIS n° 927/2010, nos autos do Processo SUSEP n° 15414.003143/2010-69, não compete à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP conceder autorização prévia às corretoras de seguros, para fins de registro de seus atos constitutivos e alterações posteriores, junto aos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

01/09/2010 O site da SUSEP disponibiliza nova área dedicada aos resseguros e aos resseguradores (locais, admitidos e eventuais).

19/08/2010 Apresentação realizada para o mercado em 19/08/2010.

28/06/2010 Nova tabela de taxa de fiscalização conforme anexo-I da Lei n° 12.249/2010 (substitui a da MP-472/2009) válida a partir de 01/04/2010.

04/02/2010 ATENÇÃO: Conforme art. 55 da Medida Provisória nº 472/2009, válida a partir de 1º de abril de 2010, os valores de Taxa de Fiscalização recolhidos fora do prazo fixado serão acrescidos de juros e multa de mora, conforme legislação federal aplicada aos tributos federais. As GRU's emitidas com outra forma de cálculo não devem ser utilizadas para pagamento fora de prazo.

17/04/2009 O site da SUSEP disponibiliza arquivo relativo à palestra Fundos de Investimento Vinculados a Planos de Acumulação (VGBL e PGBL) com Patrimônio Segregado do Patrimônio das Seguradoras e EAPCS.

18/02/2009 O site da SUSEP disponibiliza uma nova página com informações sobre abertura, alteração e encerramento de dependências de entidades supervisionadas e instituição de representações de sociedades estrangeiras.

12/02/2009 SUSEP divulga "Nota de Esclarecimento sobre a MP 451/2008 e o seguro DPVAT". Leia aqui.

12/12/2008 A Superintendência de Seguros Privados - SUSEP informa que a reunião pública para comunicação do resultado da análise das manifestações recebidas em resposta ao edital de audiência pública nº 5/08, que trata da minuta de circular que altera e consolida os procedimentos sobre os controles internos específicos com o objetivo de prevenir e combater os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, será realizada no dia 19 de dezembro de 2008, às 10 horas, na Avenida Presidente Vargas, 730 - auditório do 24º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.

13/10/2008 A partir do dia 5 de novembro, o número do Disque SUSEP será 0800 0218484.

19/09/2008 "O Golpe do Seguro Continua" - Veja o Comunicado SUSEP 03/2008.

07/08/2008 Grupo de Trabalho criado pelo Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização para desenvolver uma proposta de Estratégia Nacional de Educação Financeira lança o o Sítio "VIDA E DINHEIRO" sobre educação financeira. Leia mais aqui.

28/07/2008 A partir de 26/7/2008, estaremos mudando o endereço da Sede da SUSEP para a Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. A mudança ocorrerá paulatinamente e se estenderá pelo menos até 05/09/2008. O novo telefone da Sede é (21) 3233 4000. O Centro de Documentação - CEDOC, em princípio, permanecerá na Rua Buenos Aires, 256 - Térreo, com horário de atendimento ao público de 9h30 às 12h e 14h às 17h. Agradecemos a compreensão de todos pelos eventuais transtornos ocorridos em função deste processo de mudança.

16/06/2008Confira os procedimentos e normas em vigor para operações de resseguro.

02/05/2008 Veja aqui os slides da palestra "Nota Técnica Atuarial de Carteira - Circular SUSEP 362/2008, Resolução CNSP 163/2007 e Quadros Estatísticos 270, 271 e 272"".

23/01/2008 Veja o Comunicado SUSEP 01/2008 - "ESCLARECIMENTO SOBRE O SEGURO DPVAT".

18/12/2007 - Coleta Seletiva Solidária - Novo Procedimento de Habilitação

25/10/2007 - Veja aqui os Slides da Palestra "Supervisão Baseada em Risco - Controle das Regras de Capital".

23/10/2007 - SUSEP coloca em Audiência Pública normativos sobre Resseguro - Veja aqui os detalhes.

28/06/2007 A NAIC - National Association of Insurance Commisioners recepcionará em outubro a Conferência Anual da IAIS - International Association of Insurance Comissioners que ocorrerá em Ft. Lauderdale, Flórida. Conheça os detalhes do maior e mais importante evento para o mercado segurador mundial.

29/05/2007 Veja o Comunicado SUSEP 03/2007 - "ESCLARECIMENTO AOS CONSUMIDORES DE SEGURO".

14/05/2007 Veja o Comunicado SUSEP 02/2007 - "ESCLARECIMENTOS SOBRE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO".

14/05/2007 Veja o Comunicado SUSEP 01/2007 - "GOLPE DO SEGURO".

08/05/2007 Palestra de subscrição proferida pela SUSEP em 07 e 08 de maio de 2007 (veja também o artigo "Regulação das Linhas de Ação Preventivas e Capital de Subscrição do Mercado Segurador Brasileiro").

22/03/2007 - SUSEP recepciona a Conferência Anual da ASSAL de 2007, que será realizada pela 1ª vez no Brasil - Veja aqui os detalhes.

21/03/2007 - SUSEP inicia Habilitação para selecionar as Associações e Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis aptas a receberem os resíduos produzidos no procedimento de Coleta Seletiva Solidária

07/02/2007 - SUSEP inicia a implementação de Coleta Seletiva Solidária

21/06/2006 - Veja os slides da palestra "Ouvidorias no Mercado Segurador: Transparência na Relação com Clientes"

16/06/2006 - Nota de Esclarecimento sobre a revogação da TSIB - Leia aqui.

12/06/2006 - Já estão abertas as inscrições para o "1º Encontro Sobre Direito Regulatório e o Seguro".

06/06/2006 - Veja aqui "Nota de Esclarecimento sobre a Nova Regulamentação dos Seguros de Pessoas"

09/05/2006 - Seminário Ouvidorias no Mercado Segurador - Veja aqui o Programa

16/02/2006 - Veja o AUTOSEG - Sistema de Estatísticas de Automóveis da SUSEP

19/01/2006 - Veja o Edital do Concurso SUSEP 2006

18/11/2005 - Slides da Palestra de Lançamento do Livro "A Implantação de Ouvidorias no Mercado Segurador:Um Valioso Instrumento de Proteção da Relação Contratual".

20/09/2005 - Ciclo de Palestras Jurídicas na SUSEP - 7 ª Palestra

16/08/2005 - Ciclo de Palestras Jurídicas na SUSEP - 6 ª Palestra

20/07/2005 - Ciclo de Palestras Jurídicas na SUSEP - 5ª Palestra

15/07/2005 - Tire suas dúvidas sobre as Circulares 285/05 e 297/05 e sobre o Questionário de Informática

14/07/2005 - Veja o Informativo sobre a Res. CNSP 122/2005 - Resolução sobre Garantia Estendida

21/06/2005 - Ciclo de Palestras Jurídicas na SUSEP - 4ª Palestra

03/06/2005 - SUSEP SP Retorna às atividades normais dia 06/06 - Veja aqui o Comunicado.

02/06/2005 - Veja aqui os Slides da Palestra sobre os Novos Procedimentos para Atendimento ao Consumidor dos Mercados Supervisionados ministrada no Rio e em SP em Maio/2005

30/05/2005 - Veja aqui os Slides da Palestra da Circular 285/05 e também um exemplo do Mapa de Saldos mencionado na Apresentação

20/05/2005 - Ciclo de Palestras Jurídicas na SUSEP - 3ª Palestra

09/05/2005 - Veja as novas Resoluções do CNSP

16/03/2005 - Foi prorrogado, para o dia 15.04.2005 o prazo para sugestões e comentários da Audiência Pública n°19/2004

11/03/2005 - Veja o Novo Relatório de Conjuntura Econômica SUSEP

28/02/2005 - Veja os Slides da Palestra sobre o Questionário de Riscos de Previdência

21/02/2005 - Veja a nova página sobre Ouvidorias no Mercado de Seguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta

26/07/2004 - Veja Palestra sobre o Questionário de Riscos

08/07/2004 - Atualizados Boletins Estatísticos até Maio de 2004

25/06/2004 - Veja Audiência Pública sobre Planos Padronizados, Não Padronizados e Singulares

25/06/2004 - Veja Audiência Pública sobre Habilitação Técnica

28/05/2004 - Terceira versão da Tabua de Referência para download

25/05/2004 - Estatísticas do Combate à Lavagem de Dinheiro até Abril /2004

19/05/2004 - Atualizados Boletins Estatísticos até Março de 2004

12/05/2004 - Atualização para versão 1.3.6b para download Aqui.

12/05/2004 - Balanço Social FENASEG 2003, está na versão 1.3.6a, disponível para Download Aqui.

10/02/2004 - Audiência pública - Minuta de alteração da Circular SUSEP nº 122/2000 - Sugestões até o dia 17/02/2004

02/12/2003 - Foi inaugurado o novo Site da SUSEP

28/08/2003 - Está disponível para download a tabela de codificação de municípios, para o envio de dados do seguro rural.

08/07/2003 - Foi verificado um problema na geração dos dados de quantidade de sinistros nas versões do Autoseg 2001A, 2001B e 2002A. Embora o problema já tenha sido resolvido há algum tempo, alguns CDs foram disponibilizados antes da correção. Caso a quantidade total de sinistros gerada pelo Autoseg seja diferente das apresentadas a seguir, solicitamos que entre em contato com a SUSEP para a aquisição do CD com a correção: 2001A = 305.958 sinistros; 2001B = 548.633 sinistros, 2002A = 632.122 sinistros.

11/06/2003 - Está disponível o histórico das alterações realizadas no FIPSUSEP .

22/05/2003 - Está disponível a Carta Circular referente ao Envio de Dados/ Informações - SUSEP/DECON/GAB/Nº 5/03.

17/04/2003 - Atualizados os Planos Referenciais de Vida em Grupo e Seguros Pessoais Coletivos (Adaptado ao novo Código Cívil).

01/04/2003 - Estão disponíveis na seção download as tábuas de referência do mercado.

17/03/2003 - Está disponível a Carta Circular referente a Nota Técnica Atuarial do Seguro Garantia - Circular SUSEP 214.

06/03/2003 - Está disponível para download o formulário de preenchimento de dados para o Balanço Social 2002 da FENASEG.

27/02/2003 - Nova planilha com a classificação de veículos, para ser utilizada no envio de dados estatísticos do Seguro de Automóveis em Março de 2003.

06/02/2003 - Foram atualizadas as páginas sobre DPVAT.

06/02/2003 - Foi Atualizada a página sobre DPEM

06/02/2003 - Foi implementada a página referente aos Seguros Rurais.

27/01/2003 - Está disponível a Carta Circular DECON 02/03 que torna sem efeito a Carta Circular DECON 03/02.

22/01/2003 - Está disponível em Informações ao Mercado (Seguros), o Plano Padrão de Autmóveis.